Vilas Boas Farias Advogados

Deprecated: mysql_connect(): The mysql extension is deprecated and will be removed in the future: use mysqli or PDO instead in /home/vbfadvog/public_html/adm/includes/adodb/drivers/adodb-mysql.inc.php on line 349
Vilas Boas Farias Advogados

ARTIGOS JURÍDICOS

01/01/2015

20:33 - A Lei Complementar nº 118/2005 e a Prescrição do Direito à Repetição do Indébito Tributário [+]

31/12/1969

20:00 - Ilegalidade da cobrança de PIS/COFINS dos consumidores de energia elétrica [+]

20:00 - Conflito de Competência dos Tribunais de Contas [+]

20:00 - Alcance do art. 135 do CTN - Responsabilidade dos sócios - multa administrativa por infração à CLT [+]

20:00 - Conflito entre Princípios Constitucionais - Ponderação na aplicação das normas [+]

20:00 - Considerações Sobre a Contribuição Previdenciária dos Agêntes Políticos [+]

20:00 - A Emenda Constitucional n. 58 e o Duodécimo das Câmaras Municipais [+]

20:00 - Da Ilegalidade do desconto consignado superior a 30% da remuneração [+]

20:00 - A nova visão dos efeitos da revelia no Processo Civil Brasileiro [+]

20:00 - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO PROCESSO MONITÓRIO [+]

[ 1 ]

2015 © DIREITOS RESERVADOS

PRODUZIDO POR