DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

Atualmente, litígios envolvendo questões relacionadas ao Direito Civil e do Consumidor são inerentes à própria atividade empresarial. Discussões alusivas a direito de posse e propriedade, obrigações, contratos e responsabilidade civil são, cada vez mais, normais no dia-a-dia de qualquer empresa. Para defender os interesses de seus clientes, o Escritório Vilas Boas Farias Advogados conta com profissionais amplamente capacitados.

O Escritório oferece, ainda, orientação na elaboração de contratos com clientes e fornecedores; orientação na assinatura de contratos bancários, com a devida análise das garantias oferecidas e taxas pactuadas; identificação e delimitação dos riscos jurídicos da atividade empresarial desenvolvida, bem como elaboração de pareceres personalizados sobre questões jurídicas de maior complexidade - responsabilidade civil, obrigações contratuais, entre outros.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Equipe altamente especializada coordenada por profissionais de reconhecida experiência na área, adquirida ao longo de anos de atuação na advocacia e consultoria tributária.

Nosso objetivo é conhecer o negócio e a realidade do cliente para construir soluções personalizadas que permitam a otimização dos resultados e a redução dos impactos fiscais envolvidos na atividade ou operação.

 

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Uma adequada e eficaz estruturação societária é preocupação cada vez mais recorrente do empresário e não se restringe a objetivar a diminuição de custos, mas, também a prevenir possíveis litígios entre os sócios e seus sucessores, sendo ato complexo e que envolve aspectos relacionados a diversas esferas do direito, tais como Direito Tributário, Direito Civil, Direito Comercial, entre outras.

 

DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

O departamento de Direito Trabalhista e Previdenciário do Vilas Boas Farias Advogados destaca-se no atendimento personalizado a seus clientes, na busca de excelência nos resultados e redução de custos, na modalidade preventiva. O escritório presta ainda assistência a empresas nacionais na coordenação do seu contencioso trabalhista.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO

O Escritório conta com uma equipe dedicada a casos consultivos e contenciosos de Direito Administrativo e Direito Público. Temos ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessão de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e outras matérias correlatas.

Atuamos, também, na defesa de empresas em ações civis de improbidade administrativa, em ações populares e perante os Tribunais de Contas. Prestamos ainda, assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doação de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.

 

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, exigindo do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas das principais regras de família e sucessões. Outros se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas.

Para auxiliar seus clientes na prevenção e resolução de conflitos dessa natureza, o Escritório Vilas Boas Farias Advogados conta com uma equipe capacitada para atender todos os casos relacionados ao Direito de Família e Sucessões.

 

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

O Planejamento Sucessório tem sido uma ferramenta cada vez mais utilizada para permitir a estruturação do patrimônio familiar e garantir, assim, sua perpetuação, uma vez que possibilita o pleno funcionamento e continuidade dos negócios, mesmo na hipótese de ausência de membros do grupo. Estabelece ainda estruturas com a finalidade de proporcionar maior aparato jurídico à partilha do patrimônio familiar, de maneira menos dispendiosa e evitando, quando possível, o processo judicial. As equipes do Vilas Boas Farias Advogados atuam em conjunto nos trabalhos de Planejamento Sucessório, a fim oferecer ampla assessoria e segurança aos seus clientes.

 

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

O Escritório Vilas Boas Farias Advogados conta com equipe especializada em assessoria jurídica, consultiva e contenciosa na atuação de prevenção de riscos e contenção de passivos; Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias; Auditoria jurídica nos relacionamentos profissionais da empresa em dificuldade financeira, com abordagem nos aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societárias, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil; Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias, inclusive com busca de soluções financeiras e créditos; Preparação, propositura e acompanhamento de ações de recuperação extrajudicial e judicial; Participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores; Preparação, distribuição e acompanhamento de pedidos falimentares; Administração Judicial de empresas em Recuperação Judicial e Falida, etc.

 

AGRONEGÓCIO

A atuação do escritório envolve assessoria jurídica em operações societárias, assessoria jurídica em questões relacionadas a títulos de crédito ligados ao agronegócio; além de cobrança, judicial ou extrajudicial, de créditos decorres de contratos e títulos de crédito ligados ao agronegócio.